Projeto de Lei incentiva instalações ecológicas


IPTU ECOLÓGICO

 

Iniciativa prevê incentivos fiscais a contribuintes que instalarem sistemas ecoeficientes

A proposta concede descontos a contribuintes que implantar sistemas de reutilização

 

Da Redação

Moradores de Cuiabá que construírem ou reformarem imóveis implantando sistemas ecoeficientes terão direito a descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Esta é a proposta de um projeto de lei sugerida pelo Instituto dos Advogados Mato-grossenses (Iamat) ao vereador Diego Guimarães (PP).

O chamado IPTU Verde ou Ecológico seria uma forma de conceder descontos a contribuintes que implantar sistemas de captação e reuso da água, geração de energia solar, tratamento de resíduos, aproveitamento bioclimático e uso de matérias provenientes de fontes naturais renováveis ou recicladas.

“A agenda ecológica é uma preocupação que deve permear toda a sociedade. A nós do Poder Legislativo municipal compete prezar pelos interesses dos cidadãos cuiabanos, e implementar o IPTU Verde ou Ecológico é uma forma de incentivar a preservação ambiental e o fomento de ideais positivas e econômicas”, destacou o vereador Diego Guimarães.
Para o vice-presidente do Iamat, Evandro César Alexandre dos Santos, a colaboração com o Legislativo municipal é uma forma de incentivar a biodiversidade da Capital mato-grossense.

“Essa legislação especial também beneficiará os contribuintes que são responsáveis pela manutenção e preservação de áreas verdes situadas sobre seus domínios ou propriedades”.
Já o presidente da Comissão de Direito Tributário da Iamat, Pedro Paulo Peixoto Júnior, diz que a criação do IPTU Verde ou Ecológico ressalta a importância do título que Cuiabá recebe como Cidade Verde.
“A Capital apresenta dois biomas fascinantes, o Pantanal e a Chapada dos Guimarães. A cidade é uma combinação de história, modernidade, sabores e negócios. Preservar tudo isso é possível e necessário. Por sua vez, a criação de uma legislação especial será eficaz para ajudar os cidadãos a preservar essa riqueza natural”, ponderou Pedro Júnior.
O Iamat se colocou à disposição do vereador Diego Guimarães para confeccionar este projeto de lei, que deverá ser apresentado em breve no plenário da Câmara Municipal de Cuiabá.

(Com informações da Assessoria)

Fonte: http://pontonacurva.com.br/ambiental/iniciativa-preve-incentivos-fiscais-a-contribuintes-que-instalarem-sistemas-ecoeficientes/2280

News

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *